O Período MIlitar no Brasil
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A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o
golpe militar, em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João
Goulart.
O regime militar durou 21 anos
(1964-1985), e estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos
políticos e perseguição policial aos opositores do regime.
O Golpe de 31 de Março de 1964
O golpe militar de 31 de março de 1964
tinha como objetivo evitar o avanço das organizações populares do Governo de
João Goulart, acusado de comunista.
O ponto de partida foi a renúncia do
presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. O Congresso Nacional
empossou temporariamente o presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzili,
pois o vice-presidente encontrava-se em viagem à China.
Enquanto João Goulart iniciava sua viagem
de volta, os ministros militares expediram um veto à posse de Jango, pois
sustentavam que ele defendia ideias de esquerda.
O impedimento violava a Constituição, e
não foi aceito por vários seguimentos da nação, que passou a se mobilizar.
Manifestações e greves se espalharam pelo país.
Diante da ameaça de guerra civil, foi
feita no Congresso a proposta de Emenda Constitucional nº4, estabelecendo o
regime parlamentarista no Brasil.
Dessa forma, Goulart seria presidente, mas
com poderes limitados. Jango aceitou a redução de seus poderes, esperando
recuperá-lo em momento oportuno.
O Congresso votou a favor da medida e
Goulart tomou posse no dia 7 de setembro de 1961. Para ocupar o cargo de
primeiro-ministro foi indicado o deputado Tancredo Neves.
O parlamentarismo durou até janeiro de
1963, quando um plebiscito pôs fim ao curto período parlamentarista
republicano.
Governo João Goulart
Em 1964, Jango resolve lançar reformas de base a
fim de mudar o país. Assim, o presidente anunciou:
·
Desapropriações
de terras;
·
nacionalização
das refinarias de petróleo;
·
reforma
eleitoral garantindo o voto para analfabetos;
·
reforma
universitária, entre outras.
A inflação chegou a atingir em 1963, o
índice de 73,5%. O presidente exigia uma nova constituição que acabasse com as
"estruturas arcaicas" da sociedade brasileira.
Os universitários atuavam por meio de suas
organizações e uma das principais era a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Os comunistas de várias tendências,
desenvolviam intenso trabalho de organização e mobilização popular, apesar de
atuarem na ilegalidade. Diante do quadro de crescente agitação, os adversários
do governo aceleraram a realização do golpe.
No dia 31 de março de 1964, o presidente
foi deposto, e as forças que tentaram resistir ao golpe sofreram dura
repressão. Jango refugiou-se no Uruguai e uma junta militar assumiu o controle
do país.
No dia 9 de abril foi decretado o Ato
Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para eleger o novo presidente. O
escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido
chefe do estado-maior do Exército.
Era apenas o início da interferência
militar na gestão política da sociedade brasileira.
GOVERNO
CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi
eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964.
Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu
governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para
presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares
federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus
direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam
intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o
bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento de dois partidos: Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto
o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava
os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de
1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a
Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas
de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general
Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.
Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao
regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza,
no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas
em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar.
Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram
embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo
decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo
militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do
habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO
DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por
uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército),
Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN
sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a
libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em
18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei
decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica
adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos
Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO
MÉDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo
presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o
mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A
repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em
execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras
formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos,
músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados
do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de
Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do
governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural,
principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida
pelas forças militares.
O
Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia
rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do
Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano,
enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do
exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes
investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras,
consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a
Ponte Rio-Niterói.
Porém, todo esse crescimento teve um custo
altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros
geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO
GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general
Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu
governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em
altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia
brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais
diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta,
gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de
1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados
e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes
com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos
membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas
dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel
Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura
o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO
FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978
começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista
Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil
para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por
crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão
clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem
dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante
um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente
promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que
restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro
da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a
ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o
Partido Democrático Trabalhista (PDT).
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A
Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o
Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também.
Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com
o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas,
jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das
Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira
que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do
povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio
Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf,
como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o
grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém
Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o
vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o
Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e
estabeleceu princípios democráticos no país.
https://www.youtube.com/watch?v=6bMkoRlb_xI
https://www.youtube.com/watch?v=bukJvTdhibE
https://www.youtube.com/watch?v=Gqn5QRKYK-4
Bibliografia:
https://www.suapesquisa.com/ditadura/
https://www.todamateria.com.br/ditadura-militar-no-brasil/
Camila
